TRT5 21/03/2018 - Pág. 48 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2439/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB:
58439/MG)
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NADJA MARIA LINS CAMPOS
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
Bahia, vencida a Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio
CUSTOS LEGIS
48
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
NADJA MARIA LINS CAMPOS
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB:
58439/MG)
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
que afastava a responsabilidade subsidiária do ente público e
julgava a improcedente a ação com relação a ele.
Acórdão
Processo Nº RO-0001209-78.2014.5.05.0024
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ANA PAULA TOMAZ MARTINS(OAB:
12228/BA)
RECORRIDO
MARCIA MARTINS ROCHA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
TERESINHA MARIA ANDRADE
TEIXEIRA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
SHIRLANE DE JESUS FIGUEIREDO
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
NADJA MARIA LINS CAMPOS
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO
FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB:
58439/MG)
RECORRIDO
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SHIRLANE DE JESUS FIGUEIREDO
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
Bahia, vencida a Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio
Intimado(s)/Citado(s):
- TERESINHA MARIA ANDRADE TEIXEIRA
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
Bahia, vencida a Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio
que afastava a responsabilidade subsidiária do ente público e
julgava a improcedente a ação com relação a ele.
Acórdão
Processo Nº RO-0001209-78.2014.5.05.0024
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ANA PAULA TOMAZ MARTINS(OAB:
12228/BA)
RECORRIDO
MARCIA MARTINS ROCHA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
TERESINHA MARIA ANDRADE
TEIXEIRA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
SHIRLANE DE JESUS FIGUEIREDO
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
NADJA MARIA LINS CAMPOS
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO
FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB:
58439/MG)
RECORRIDO
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
que afastava a responsabilidade subsidiária do ente público e
julgava a improcedente a ação com relação a ele.
Acórdão
Processo Nº RO-0001209-78.2014.5.05.0024
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ANA PAULA TOMAZ MARTINS(OAB:
12228/BA)
RECORRIDO
MARCIA MARTINS ROCHA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
TERESINHA MARIA ANDRADE
TEIXEIRA
ADVOGADO
TASSIA LORENA DE JESUS
SOARES(OAB: 38929/BA)
RECORRIDO
SHIRLANE DE JESUS FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116954
Intimado(s)/Citado(s):
- POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
Bahia, vencida a Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio
que afastava a responsabilidade subsidiária do ente público e
julgava a improcedente a ação com relação a ele.
Acórdão
Processo Nº RO-0001227-20.2015.5.05.0621
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)