TRT5 27/03/2018 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2443/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- CESBAP CENTRO SUL BAHIA PLASTICOS LTDA.
RECORRIDO
ADVOGADO
à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RECORRIDO
Acordam, ainda, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª
ADVOGADO
RECLAMADA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARA
ADVOGADO
EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O
RECORRIDO
RECLAMANTE POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO NÃO
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000576-46.2016.5.05.0461
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
RECORRIDO
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
RECORRIDO
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ADVOGADO
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
RECORRIDO
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ADVOGADO
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA CHIACHIO
à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acordam, ainda, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª
RECLAMADA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARA
EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O
RECLAMANTE POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO NÃO
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000576-46.2016.5.05.0461
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
ADVOGADO
88
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acordam, ainda, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª
RECLAMADA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARA
EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O
RECLAMANTE POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO NÃO
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Acórdão
Processo Nº RO-0000576-46.2016.5.05.0461
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRENTE
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
RECORRIDO
JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE
FILHO(OAB: 47149/BA)
RECORRIDO
CESBAP CENTRO SUL BAHIA
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ADVOGADO
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
RECORRIDO
JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA
CHIACHIO
ADVOGADO
PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SILVA(OAB: 24661/BA)
ADVOGADO
ALMIR NUNES DE MORAES
JUNIOR(OAB: 43546/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESBAP CENTRO SUL BAHIA PLASTICOS LTDA.
à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acordam, ainda, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª
RECLAMADA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117181