TRT5 10/04/2018 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-13.2015.5.05.0021
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRENTE
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
RECORRIDO
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HERNANDES SANTOS BARBOSA
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, APLICANDOLHE, POR MAIORIA, MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.
1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA
137
LHE, POR MAIORIA, MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.
1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA
ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto à
aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos
como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-13.2015.5.05.0021
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRENTE
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
RECORRIDO
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HERNANDES SANTOS BARBOSA
ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto à
aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
como procrastinatórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, APLICANDO-
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-13.2015.5.05.0021
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRENTE
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
RECORRIDO
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS
à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, APLICANDO-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117657
LHE, POR MAIORIA, MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART.
1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA
ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto à
aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos
como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-13.2015.5.05.0021
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRENTE
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
RECORRIDO
HERNANDES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)