TRT5 17/04/2018 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2455/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
318
Notificação
Notificação DJ
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
TST), NOTIFIQUE-SE A EMBARGADA -ATENTO BRASIL S/A,
para ter vista dos Embargos de Declaração de id. 4da9842, no
prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR, 17 de Abril de 2018
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO
Desembargador(a) do Trabalho
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0000868-57.2014.5.05.0281
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Embargante
Edson Martins de Almeida
Advogado(a)
Lilian Pinto Santana Lopes(OAB:
27840BA)
Advogado(a)
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807BA)
Embargado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Vistos, etc.,Ante o pedido de efeito modificativo formulado por meio
dos Embargos de Declaração de fls. 425/425v, dê-se vista ao
Embargado (Empresa Baiana de Águas e Saneamento ¿ S.A ¿
EMBASA), pelo prazo de 05 (inco) dias.
Núcleo de Conciliação Permanente e Hastas
Públicas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117922
Relação emitida em 16/04/2018 10:03:52
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000865-74.2011.5.05.0001
Reclamante
Isis Stolze Gomes
Advogado(a)
DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
14818BA)
Advogado(a)
MARIA CLARA DE MAGALHÃES
GUIMARÃES RIGAUD(OAB:
28771BA)
Reclamado
Uec Universal English Course Ltda.
Advogado(a)
Andre Vital e Castro(OAB: 36640BA)
Plúrima Réu
Adir Rocha de Brito
Advogado(a)
ADELMO FONTES GOMES(OAB:
10475BA)
Advogado(a)
GERALDO RUI ALMEIDA
CUNHA(OAB: 16270BA)
Plúrima Réu
Claudenor Amaral de Brito
Advogado(a)
ADELMO FONTES GOMES(OAB:
10475BA)
Advogado(a)
GERTA ANGELICA SCHULTZ
CORTES FAHEL(OAB: 17080BA)
Plúrima Réu
Gestão de Consumo Solidário e
Sustentabilidade Econômica e Social
Ltda.
Advogado(a)
ADELMO FONTES GOMES(OAB:
10475BA)
Plúrima Réu
Júlio César Rocha Brito
Advogado(a)
ADELMO FONTES GOMES(OAB:
10475BA)
Advogado(a)
GERTA ANGELICA SCHULTZ
CORTES FAHEL(OAB: 17080BA)
Plúrima Réu
Roberto Rocha Brito
Advogado(a)
ADELMO FONTES GOMES(OAB:
10475BA)
Advogado(a)
GERTA ANGELICA SCHULTZ
CORTES FAHEL(OAB: 17080BA)
- Tomar ciência de que este processo foi incluído nas pautas de
audiências para tentativa de conciliação do(s) dia(s) 25/05/2018
10:15, que serão realizadas na Sala de Audiências do
Departamento de Hastas Publicas, localizada no 4º andar do Fórum
Juiz Antonio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, Comercio,
Salvador/BA. O não comparecimento será cominado na aplicação
de multa por litigância de má-fé, nos termos dos Arts. 599-I, 600-I e
III do Art. 601 do CPC.Fica V. Sª ciente, ainda, de que os bens
penhorados neste processo também estão incluídos nas pautas das
Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 06/06/2018, 01/08/2018,
03/10/2018, no auditório localizado no 11º andar do citado Fórum.
Não havendo êxito nas tentativas de conciliação, o processo
permanecerá nas pautas das Hastas Publicas aqui indicadas. O
bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação
em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que
enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: DAIANA DE SIQUEIRA
DANTAS. ADV RTE: MARIA CLARA DE MAGALHÃES
GUIMARÃES RIGAUD. ADV RDO: Andre Vital e Castro. ADV PL
REU: ADELMO FONTES GOMES. ADV PL REU: GERTA
ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL. ADV PL REU: GERTA
ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL. ADV PL REU: ADELMO
FONTES GOMES. ADVPL REU: ADELMO FONTES GOMES. ADV
PL REU: ADELMO FONTES GOMES. ADV PL REU: GERTA
ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL. ADV PL REU: ADELMO
FONTES GOMES. ADV PL REU: GERALDO RUI ALMEIDA
CUNHA.
Processo Nº RTOrd-0001281-09.2011.5.05.0012