TRT5 15/05/2018 - Pág. 42 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2474/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
42
recurso. Invertido o ônus da sucumbência. Dispensado o
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
recolhimento das custas em face da Justiça Gratuita concedida à
Reclamante.
Acórdão
Reclamante. Tudo nos termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0001168-18.2016.5.05.0194
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
ADVOGADO
ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
RECORRIDO
JS GUIMARAES COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
METAPHARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CORDEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
COMERCIAL DE MEDICAMENTO DO
RECONCAVO EIRELI - ME
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
Processo Nº RO-0001168-18.2016.5.05.0194
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
ADVOGADO
ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
RECORRIDO
JS GUIMARAES COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
METAPHARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CORDEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
COMERCIAL DE MEDICAMENTO DO
RECONCAVO EIRELI - ME
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Reclamante.
Acórdão
Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001168-18.2016.5.05.0194
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
ADVOGADO
ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
RECORRIDO
JS GUIMARAES COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
METAPHARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CORDEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
COMERCIAL DE MEDICAMENTO DO
RECONCAVO EIRELI - ME
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119093
Processo Nº RO-0001168-18.2016.5.05.0194
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
ADVOGADO
ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
RECORRIDO
JS GUIMARAES COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
METAPHARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CORDEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
RECORRIDO
COMERCIAL DE MEDICAMENTO DO
RECONCAVO EIRELI - ME
ADVOGADO
JANILSON PEREIRA LOPES(OAB:
34311/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do