TRT5 11/06/2018 - Pág. 230 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
QUALY ENGENHARIA LTDA
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
CATU CONSTRUTORA SERVICOS
LTDA - EPP
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
HANNIEL BATISTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
segunda reclamada e pelo reclamante, inclusive em relação aos
230
provimento ao apelo do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001391-28.2014.5.05.0036
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRIDO
CATU CONSTRUTORA SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
HANNIEL BATISTA DA SILVA
documentos juntados com as contrarrazões e com o recurso
adesivo, com exceção do pedido de pagamento de indenização
substitutiva do seguro-desemprego, e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso da segunda acionada, para excluir da
condenação o pagamento de indenização por dano moral, e negar
provimento ao apelo do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001391-28.2014.5.05.0036
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRIDO
CATU CONSTRUTORA SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
HANNIEL BATISTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALY ENGENHARIA LTDA
à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
segunda reclamada e pelo reclamante, inclusive em relação aos
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
segunda reclamada e pelo reclamante, inclusive em relação aos
documentos juntados com as contrarrazões e com o recurso
adesivo, com exceção do pedido de pagamento de indenização
substitutiva do seguro-desemprego, e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso da segunda acionada, para excluir da
condenação o pagamento de indenização por dano moral, e negar
provimento ao apelo do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001391-28.2014.5.05.0036
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
QUALY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
RECORRIDO
CATU CONSTRUTORA SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERIO FONSECA DA
COSTA(OAB: 37042/BA)
ADVOGADO
ISACH HENOCH SENA DA
SILVA(OAB: 37915/BA)
RECORRIDO
HANNIEL BATISTA DA SILVA
documentos juntados com as contrarrazões e com o recurso
adesivo, com exceção do pedido de pagamento de indenização
substitutiva do seguro-desemprego, e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso da segunda acionada, para excluir da
condenação o pagamento de indenização por dano moral, e negar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120073
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALY ENGENHARIA LTDA
à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
segunda reclamada e pelo reclamante, inclusive em relação aos