TRT5 13/06/2018 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA LOPES GALVAO ORNELAS
por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela reclamante
para deferir o aviso-prévio proporcional de 90 dias e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo reclamado
para: a) determinar que seja deduzido do aviso-prévio os valores de
R$1.444,82 e R$ 4.334,36 pagos a título de aviso-prévio quando da
primeira rescisão; b) determinar a exclusão das multas do artigo 477
e 467, da Consolidação das Leis do Trabalho. Fixa-se o valor da
condenação em R$16.655,53, o valor líquido da reclamante em
100
condenação em R$16.655,53, o valor líquido da reclamante em
R$16.328,95, atualizado até 01/04/2018, conforme planilha em
anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001259-63.2016.5.05.0015
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
R$16.328,95, atualizado até 01/04/2018, conforme planilha em
Intimado(s)/Citado(s):
anexo.
- VERA LUCIA LOPES GALVAO ORNELAS
Acórdão
Processo Nº RO-0001259-63.2016.5.05.0015
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela reclamante
para deferir o aviso-prévio proporcional de 90 dias e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo reclamado
para: a) determinar que seja deduzido do aviso-prévio os valores de
R$1.444,82 e R$ 4.334,36 pagos a título de aviso-prévio quando da
primeira rescisão; b) determinar a exclusão das multas do artigo 477
e 467, da Consolidação das Leis do Trabalho. Fixa-se o valor da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120179
por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela reclamante
para deferir o aviso-prévio proporcional de 90 dias e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo reclamado
para: a) determinar que seja deduzido do aviso-prévio os valores de
R$1.444,82 e R$ 4.334,36 pagos a título de aviso-prévio quando da
primeira rescisão; b) determinar a exclusão das multas do artigo 477
e 467, da Consolidação das Leis do Trabalho. Fixa-se o valor da
condenação em R$16.655,53, o valor líquido da reclamante em
R$16.328,95, atualizado até 01/04/2018, conforme planilha em
anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001259-63.2016.5.05.0015
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
VERA LUCIA LOPES GALVAO
ORNELAS
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.