TRT5 06/07/2018 - Pág. 94 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2512/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0000150-75.2016.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
RECORRIDO
FACIL SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
94
CRISTIANE DOS SANTOS
RODRIGUES
ELIDIANE OLIVEIRA DE JESUS
EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS DA PAIXAO
FONSECA
GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO
SANTOS(OAB: 26723/BA)
ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DA PAIXAO FONSECA
à unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos
à unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº AP-0000180-83.2010.5.05.0201
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
FREITAS(OAB: 38337/BA)
AGRAVADO
CASSIA DE ARAUJO SOUZA DE
JESUS
AGRAVADO
CADIJA VIVIAN BORGES GOMES DA
SILVA
AGRAVADO
CLEIDE DOS SANTOS RAMOS
AGRAVADO
CLEITON DOS SANTOS FAUSTO
AGRAVADO
DICIANA PEREIRA SANTOS DA
SILVA
AGRAVADO
CRISTIANE DOS SANTOS
RODRIGUES
AGRAVADO
ELIDIANE OLIVEIRA DE JESUS
AGRAVADO
EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DA PAIXAO
FONSECA
ADVOGADO
GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
ADVOGADO
GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO
SANTOS(OAB: 26723/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
SANTANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0000180-83.2010.5.05.0201
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
FREITAS(OAB: 38337/BA)
AGRAVADO
CASSIA DE ARAUJO SOUZA DE
JESUS
AGRAVADO
CADIJA VIVIAN BORGES GOMES DA
SILVA
AGRAVADO
CLEIDE DOS SANTOS RAMOS
AGRAVADO
CLEITON DOS SANTOS FAUSTO
AGRAVADO
DICIANA PEREIRA SANTOS DA
SILVA
AGRAVADO
CRISTIANE DOS SANTOS
RODRIGUES
AGRAVADO
ELIDIANE OLIVEIRA DE JESUS
AGRAVADO
EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DA PAIXAO
FONSECA
ADVOGADO
GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
ADVOGADO
GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO
SANTOS(OAB: 26723/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CEZAR DOS SANTOS
SANTANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITABERABA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CEZAR DOS SANTOS SANTANA
à unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negarà unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-
lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0000180-83.2010.5.05.0201
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
FREITAS(OAB: 38337/BA)
AGRAVADO
CASSIA DE ARAUJO SOUZA DE
JESUS
AGRAVADO
CADIJA VIVIAN BORGES GOMES DA
SILVA
AGRAVADO
CLEIDE DOS SANTOS RAMOS
AGRAVADO
CLEITON DOS SANTOS FAUSTO
AGRAVADO
DICIANA PEREIRA SANTOS DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121083
lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0000180-83.2010.5.05.0201
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
FREITAS(OAB: 38337/BA)
AGRAVADO
CASSIA DE ARAUJO SOUZA DE
JESUS
AGRAVADO
CADIJA VIVIAN BORGES GOMES DA
SILVA
AGRAVADO
CLEIDE DOS SANTOS RAMOS
AGRAVADO
CLEITON DOS SANTOS FAUSTO