TRT5 11/07/2018 - Pág. 133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2515/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO TOP HILL - HORTO
FLORESTAL
RECORRIDO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
f8cb04f, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, DAR
ADVOGADO
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para VALIDAR os cartões de
ponto e manter o deferimento de horas extras, por fundamento
RECORRIDO
ADVOGADO
diverso, devendo a apuração ser realizada com base em tais
ADVOGADO
documentos, observados os demais parâmetros fixados na
sentença. Na ausência de registros, deve ser utilizada a média do
vínculo empregatício; e EXCLUIR a condenação em torno do
133
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS E
MERCADINHOS DO RAMO
ATACADISTA E VAREJISTA DA
CIDADE DO SALVADOR
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
JOSE BISPO DOS SANTOS
ANDRE CERQUEIRA SANTOS(OAB:
45149/BA)
ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK(OAB: 13261/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BISPO DOS SANTOS
intervalo intrajornada."
Acórdão
Processo Nº RO-0001111-25.2016.5.05.0024
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO
TOP HILL - HORTO FLORESTAL
ADVOGADO
CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
RECORRIDO
ADRIELE DOS SANTOS GAZAR
ADVOGADO
FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB:
25668/BA)
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso ordinário do primeiro reclamado para
excluir da condenação a determinação de que as horas
extraordinárias decorrentes da supressão de intervalo sejam
integradas ao salário para efeito de pagamento de horas
extraordinárias, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante. Valor da causa mantido."
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIELE DOS SANTOS GAZAR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
f8cb04f, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para VALIDAR os cartões de
ponto e manter o deferimento de horas extras, por fundamento
diverso, devendo a apuração ser realizada com base em tais
documentos, observados os demais parâmetros fixados na
sentença. Na ausência de registros, deve ser utilizada a média do
vínculo empregatício; e EXCLUIR a condenação em torno do
intervalo intrajornada."
Acórdão
Processo Nº RO-0001120-94.2015.5.05.0032
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023-A/BA)
ADVOGADO
ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
38051/BA)
RECORRENTE
JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE CERQUEIRA SANTOS(OAB:
45149/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK(OAB: 13261/PB)
RECORRIDO
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023-A/BA)
ADVOGADO
ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
38051/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001120-94.2015.5.05.0032
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023-A/BA)
ADVOGADO
ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
38051/BA)
RECORRENTE
JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE CERQUEIRA SANTOS(OAB:
45149/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK(OAB: 13261/PB)
RECORRIDO
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023-A/BA)
ADVOGADO
ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
38051/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS E
MERCADINHOS DO RAMO
ATACADISTA E VAREJISTA DA
CIDADE DO SALVADOR
ADVOGADO
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
RECORRIDO
JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE CERQUEIRA SANTOS(OAB:
45149/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK(OAB: 13261/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PARCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121284