TRT5 11/07/2018 - Pág. 151 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2515/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
FERNANDO ANTONIO DE LIMA
MENEZES(OAB: 23292/BA)
JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E
EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA ME
SOCIEDADE EDUCACIONAL
ZACARIAS DE GOES
VASCONCELOS LTDA.
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
SANDRA MARIA MATOS DOS
SANTOS CALLEIA
NELSON CERQUEIRA
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
VITORINO FERREIRA DE SOUZA
FILHO
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
151
PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de
honorários advocatícios e indenização por danos morais.
Acórdão
Processo Nº RO-0010491-04.2014.5.05.0134
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
ADVOGADO
MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA)
RECORRIDO
JACIMAR RODRIGUES DE JESUS
SANTANA
ADVOGADO
JOAO FERNANDES PIMENTEL
FILHO(OAB: 12040/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIMAR RODRIGUES DE JESUS SANTANA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
2cf4bb9, cuja conclusão é a seguinte: "... unanimemente,
Intimado(s)/Citado(s):
REJEITAR AS PRELIMINARES de incompetência absoluta e
- VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO
nulidade de citação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...unanimemente, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de
honorários advocatícios e indenização por danos morais.
Acórdão
Processo Nº RO-0010398-80.2013.5.05.0003
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
SANDRO FERNANDES RESENDE
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO DE LIMA
MENEZES(OAB: 23292/BA)
RECORRIDO
JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA
RECORRIDO
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E
EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA ME
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL
ZACARIAS DE GOES
VASCONCELOS LTDA.
ADVOGADO
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
RECORRIDO
SANDRA MARIA MATOS DOS
SANTOS CALLEIA
RECORRIDO
NELSON CERQUEIRA
ADVOGADO
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
RECORRIDO
SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
ADVOGADO
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
RECORRIDO
VITORINO FERREIRA DE SOUZA
FILHO
ADVOGADO
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA.
recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0010751-78.2015.5.05.0641
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
APARECIDO DOS SANTOS
FERNANDES
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO JOYCE MARA PAVANI
E OUTROS
ADVOGADO
LORACY PINTO GASPAR(OAB:
46301/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO DOS SANTOS FERNANDES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
a9c5acf, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
provimento ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0010751-78.2015.5.05.0641
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
APARECIDO DOS SANTOS
FERNANDES
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO JOYCE MARA PAVANI
E OUTROS
ADVOGADO
LORACY PINTO GASPAR(OAB:
46301/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO JOYCE MARA PAVANI E OUTROS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
a9c5acf, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...unanimemente, DAR PROVIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121284
provimento ao recurso."
Notificação DJ