TRT5 16/07/2018 - Pág. 166 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ENGECOM ENGENHARIA E
COMERCIO LIMITADA
RENATA AXER VIEIRA(OAB:
122330/MG)
ANTONIO CARLOS JESUS DOS
SANTOS
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
166
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
JOSE MARQUES DE SENA
ANA APARECIDA ARAUJO
MUNIZ(OAB: 30155/BA)
DJAM CONSTRUTORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SVC CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a
"por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO EM PARTE,
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e excluir da
aos embargos de declaração opostos, acrescendo fundamentos ao
condenação o pagamento de indenização ao Reclamante, no
julgamento proferido, acrescendo fundamentos, sem conferir efeito
montante de 20% do valor da causa, bem como a multa
modificativo."
correspondente a 9% (nove por cento) do valor desta . Prejudicada
Acórdão
a análise das demais matérias".
Processo Nº RO-0000973-40.2016.5.05.0612
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA SANTOS(OAB:
50620/BA)
ADVOGADO
LEILA DE OLIVEIRA FRAGA(OAB:
32400/BA)
RECORRIDO
ROBERIO FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO
NATALIA DULTRA PINHEIRO(OAB:
49709/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000975-81.2015.5.05.0341
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SVC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS VENICIUS GUERREIRO
GOES(OAB: 43537/BA)
ADVOGADO
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
RECORRIDO
JOSE MARQUES DE SENA
ADVOGADO
ANA APARECIDA ARAUJO
MUNIZ(OAB: 30155/BA)
RECORRIDO
DJAM CONSTRUTORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
Acórdão
- JOSE MARQUES DE SENA
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a
reclamada, para lhe deferir a gratuidade judiciária"
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e excluir da
Acórdão
Processo Nº RO-0000973-40.2016.5.05.0612
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA SANTOS(OAB:
50620/BA)
ADVOGADO
LEILA DE OLIVEIRA FRAGA(OAB:
32400/BA)
RECORRIDO
ROBERIO FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO
NATALIA DULTRA PINHEIRO(OAB:
49709/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERIO FARIAS PINHEIRO
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamada, para lhe deferir a gratuidade judiciária"
condenação o pagamento de indenização ao Reclamante, no
montante de 20% do valor da causa, bem como a multa
correspondente a 9% (nove por cento) do valor desta . Prejudicada
a análise das demais matérias".
Acórdão
Processo Nº RO-0000980-72.2014.5.05.0492
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
AUGUSTO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO SOUZA CARVALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000975-81.2015.5.05.0341
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SVC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS VENICIUS GUERREIRO
GOES(OAB: 43537/BA)
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos opostos
pelo reclamante,nos termos da fundamentação"
Acórdão
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505
Processo Nº RO-0000987-33.2015.5.05.0491
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES