TRT5 28/08/2018 - Pág. 67 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2549/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
67
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADIELSON BORGES DE JESUS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
- VERA BEHRMANN ROCHA
À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, julgando
parcialmente procedente a demanda, deferir, nos termos da
fundamentação, a indenização equivalente às licenças prêmio
não concedidas. Inverte-se o ônus da sucumbência e arbitra-se
a condenação em R$10.000,00, sobre a qual são devidas custas
de R$200,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001323-61.2016.5.05.0019
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
VERA BEHRMANN ROCHA
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, julgando
parcialmente procedente a demanda, deferir, nos termos da
fundamentação, a indenização equivalente às licenças prêmio
não concedidas. Inverte-se o ônus da sucumbência e arbitra-se
a condenação em R$10.000,00, sobre a qual são devidas custas
de R$200,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000923-09.2016.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ADIELSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123336
Acórdão
Processo Nº RO-0000923-09.2016.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ADIELSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0000923-09.2016.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ADIELSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA RESIDENCIAL SOLAR
PARAISO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0000923-09.2016.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ADIELSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)