TRT5 03/10/2018 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2574/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018
CUSTOS LEGIS
(vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001438-42.2016.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO
VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
ADVOGADO
JOAO MARCELO PEREIRA
CAVALCANTI NEVES(OAB:
24554/PE)
RECORRIDO
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ADEMARIO RODRIGUES DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
LUANA MONALISA ALENCAR DE
MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOISIO SANTANA SANTOS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001438-42.2016.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO
VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
ADVOGADO
JOAO MARCELO PEREIRA
CAVALCANTI NEVES(OAB:
24554/PE)
RECORRIDO
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124832
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
126
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADEMARIO RODRIGUES DOS
SANTOS
LUANA MONALISA ALENCAR DE
MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001438-42.2016.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO
VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
ADVOGADO
JOAO MARCELO PEREIRA
CAVALCANTI NEVES(OAB:
24554/PE)
RECORRIDO
ALOISIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS TABOSA
AMARAL(OAB: 31419/CE)
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ADEMARIO RODRIGUES DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
LUANA MONALISA ALENCAR DE
MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000771-24.2017.5.05.0161
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)
RECORRIDO
M R C CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
RECORRIDO
SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO