TRT5 09/10/2018 - Pág. 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
31
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento
suscitada pelo Executado em contraminuta e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0001426-13.2016.5.05.0005
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
primeira Reclamada para expurgar da condenação a multa do art.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
primeira Reclamada para expurgar da condenação a multa do art.
477 da CLT e, ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamante. Mantém-se o valor da causa para fins de
recolhimentos recursais.
Acórdão
Processo Nº RO-0001426-13.2016.5.05.0005
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
477 da CLT e, ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamante. Mantém-se o valor da causa para fins de
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
recolhimentos recursais.
Acórdão
Processo Nº RO-0001426-13.2016.5.05.0005
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
KAMILA PAIVA BASTOS ALVIM
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125085
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
primeira Reclamada para expurgar da condenação a multa do art.
477 da CLT e, ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamante. Mantém-se o valor da causa para fins de
recolhimentos recursais.
Acórdão
Processo Nº RO-0000500-41.2016.5.05.0002
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
CAROLINA BRITO QUADROS DE
ANDRADE(OAB: 45787/BA)