TRT5 23/10/2018 - Pág. 161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
WAL MART BRASIL LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
BIANCA SANTOS DE MORAES
PATRICIA FERNANDES DE SANT
ANNA(OAB: 31096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº AP-0000419-18.2014.5.05.0017
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
ADVOGADO
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
AGRAVANTE
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
ADVOGADO
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
AGRAVADO
BIANCA SANTOS DE MORAES
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDES DE SANT
ANNA(OAB: 31096/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
161
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
WAL MART BRASIL LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
BIANCA SANTOS DE MORAES
PATRICIA FERNANDES DE SANT
ANNA(OAB: 31096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA SANTOS DE MORAES
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000558-53.2017.5.05.0311
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RECORRENTE
EMERSON SANTOS SILVA
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RECORRIDO
EMERSON SANTOS SILVA
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
interposto pelo reclamante para condenar a reclamada aos
seguintes pagamentos: a) plus salarial de 10% sobre o salário-base,
referente ao acúmulo de função ocorrido entre 2011 e agosto/2014,
Intimado(s)/Citado(s):
- WAL MART BRASIL LTDA
e os reflexos nas férias + 1/3, FGTS + 40%, horas extras, RSR,
gratificações semestrais, PLR e aviso prévio; b) 1 hora por dia
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº AP-0000419-18.2014.5.05.0017
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
TATHIANNA MALAQUIAS
CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673
laborado acima da 6ª hora diária, acrescida do percentual de 50%, e
reflexos no 13° salário, férias mais 1/3, FGTS mais 40%,
gratificações semestrais, PLR e aviso prévio; c) 10 horas extras por
semana, correspondentes aos cursos treinet, acrescidas do
percentual normativo, observando-se os meses de realização dos
cursos conforme relação acostada sob ID e72aaec, e reflexos nas
férias mais 1/3, 13° salário, FGTS mais 40%, gratificações