TRT5 13/11/2018 - Pág. 286 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2600/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SABRINA TALITA DOS SANTOS
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
J G JOIAS E RELOGIOS EIRELI - ME
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
J G JOIAS E RELOGIOS EIRELI - ME
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
HUGO LEONARDO SANTOS
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
ALBERTO COSTA OLIVEIRA
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SABRINA TALITA DOS SANTOS
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
JOSE GILDOVAN DA SILVA ALMEIDA
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
286
RECORRIDO
ADVOGADO
ALBERTO COSTA OLIVEIRA
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SABRINA TALITA DOS SANTOS
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
JOSE GILDOVAN DA SILVA ALMEIDA
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GILDOVAN DA SILVA ALMEIDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID.060f7bd:
"Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no
Processo Paradigma em sede de Recurso de Revista Repetitivo nº
TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024, de Relatoria do Exmo Ministro
Márcio Eurico Vitral Amaro, que trata do tema jurídico "A
MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO, DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS
Intimado(s)/Citado(s):
- HUGO LEONARDO SANTOS
EXTRAS HABITUAIS, DEVE REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS
DEMAIS PARCELAS SALARIAIS?" (Tema 9). Desse modo, em
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID.060f7bd:
consonância com o artigo 896-C do NCPC, determino também a
"Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no
suspensão do feito até o julgamento final do mencionado Incidente
Processo Paradigma em sede de Recurso de Revista Repetitivo nº
de Recurso de Revista Repetitivo."
TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024, de Relatoria do Exmo Ministro
Márcio Eurico Vitral Amaro, que trata do tema jurídico "A
MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO, DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS
EXTRAS HABITUAIS, DEVE REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS
DEMAIS PARCELAS SALARIAIS?" (Tema 9). Desse modo, em
consonância com o artigo 896-C do NCPC, determino também a
suspensão do feito até o julgamento final do mencionado Incidente
de Recurso de Revista Repetitivo."
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0001880-24.2016.5.05.0221
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
HUGO LEONARDO SANTOS
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRENTE
JOSE GILDOVAN DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRENTE
ALBERTO COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRENTE
SABRINA TALITA DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
RECORRENTE
J G JOIAS E RELOGIOS EIRELI - ME
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO
J G JOIAS E RELOGIOS EIRELI - ME
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO
HUGO LEONARDO SANTOS
ADVOGADO
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126434
Gabinete do Desembargador do Trabalho Valtercio
R. de Oliveira
Edital
Edital
Processo Nº RO-0000568-90.2017.5.05.0281
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRANGABA.
RECORRIDO
MERHY TRANSPORTES EIRELI EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MERHY TRANSPORTES EIRELI - EPP
EDITAL DE NOTIFIÇÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, aps o decurso de 20
dias de sua publicao, fica notificada A MERHY
TRANSPORTES EIRELLI, MERHY TRANSPORTES EIRELI EPP40140-380 - RUA BELO HORIZONTE, 90 - Sala 13 - BARRA SALVADOR - BAHIA, com endereço incerto e não sabido, para
constituir novo patrono dos autos, no prazo de 05 dias.