TRT5 19/11/2018 - Pág. 184 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2603/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB:
11738/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
184
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos."
Acórdão
Processo Nº RO-0000924-14.2016.5.05.0025
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANTON VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO
Henrique Caminha Loureiro
Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO
PEDRO JORGE LIMA SANTANA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DANTON VEICULOS LTDA
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar de efeito devolutivo
suscitada em contrarrazões pela PETROBRAS e REJEITAR a
preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por ela; e, no mérito;
também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
da reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da
Petrobrás pelas verbas devidas a autora."
Acórdão
Processo Nº RO-0001082-28.2015.5.05.0341
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
JUNIOR(OAB: 22645/PE)
RECORRENTE
EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIVANIA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 39418/BA)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
JUNIOR(OAB: 22645/PE)
RECORRIDO
EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIVANIA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 39418/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos."
Acórdão
Processo Nº RO-0001082-28.2015.5.05.0341
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
JUNIOR(OAB: 22645/PE)
RECORRENTE
EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIVANIA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 39418/BA)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
DJAIR ARRUDA DE MENDONCA
JUNIOR(OAB: 22645/PE)
RECORRIDO
EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIVANIA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 39418/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000924-14.2016.5.05.0025
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANTON VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO
Henrique Caminha Loureiro
Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO
PEDRO JORGE LIMA SANTANA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO JORGE LIMA SANTANA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000852-33.2016.5.05.0023
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
PEDRO CELESTINO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO
ANE CAROLINE DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 42585/BA)
ADVOGADO
GABRIELA DUARTE REIS(OAB:
34814/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANE CAROLINE DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 42585/BA)
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
LETICIA FRANCISCO SILVA DA
COSTA(OAB: 171320/SP)
RECORRIDO
R2T TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA)
ADVOGADO
FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126587
Intimado(s)/Citado(s):