TRT5 20/11/2018 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2604/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LOJAS AMERICANAS S.A.
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
SANDRO PINTO DOS SANTOS
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO PINTO DOS SANTOS
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000724-46.2016.5.05.0012
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SANDRO ALEX DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO PINHEIRO
SCHETTINI(OAB: 20975/BA)
ADVOGADO
KARINE DA COSTA ROCHA
BAPTISTA(OAB: 16580/BA)
RECORRIDO
MONTEIRO BRAGA INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO ALEX DA PAIXAO SANTOS
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000724-46.2016.5.05.0012
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SANDRO ALEX DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO PINHEIRO
SCHETTINI(OAB: 20975/BA)
ADVOGADO
KARINE DA COSTA ROCHA
BAPTISTA(OAB: 16580/BA)
RECORRIDO
MONTEIRO BRAGA INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTEIRO BRAGA INFORMATICA LTDA
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000033-10.2017.5.05.0008
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
EPC ENGENHARIA PROJETO
CONSULTORIA SA
ADVOGADO
PATRICIA PITANGUI DE
SALVO(OAB: 56968/MG)
RECORRIDO
REMILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO
CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
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Acórdão
Processo Nº RO-0000033-10.2017.5.05.0008
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
EPC ENGENHARIA PROJETO
CONSULTORIA SA
ADVOGADO
PATRICIA PITANGUI DE
SALVO(OAB: 56968/MG)
RECORRIDO
REMILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO
CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REMILSON SANTOS SILVA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração da Reclamada para sanar erro material, sem alterar a
conclusão do julgamento da Turma. Tudo nos termos da
fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0000908-29.2016.5.05.0003
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)
RECORRENTE
FLAVIA SOUSA SANTOS
ADVOGADO
JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)
RECORRENTE
E. D. S. S.
ADVOGADO
JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
LUCAS ALVES PEREIRA
SOUZA(OAB: 41553/BA)
RECORRIDO
COLUMBIA CEFRINOR - CENTRAIS
DE ARMAZENAGEM E
DISTRIBUICAO DO NORDESTE S.A.
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO DE JESUS DE SOUSA
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para acrescer ao
acórdão embargado os fundamentos acima expostos, mantendo-se
inalterada a sua conclusão.
Intimado(s)/Citado(s):
- EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA SA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração da Reclamada para sanar erro material, sem alterar a
conclusão do julgamento da Turma. Tudo nos termos da
fundamentação supra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126640
Acórdão
Processo Nº RO-0000908-29.2016.5.05.0003
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)
RECORRENTE
FLAVIA SOUSA SANTOS
ADVOGADO
JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)