TRT5 20/11/2018 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2604/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
ADVOGADO
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para acrescer ao
ADVOGADO
acórdão embargado os fundamentos acima expostos, mantendo-se
ADVOGADO
inalterada a sua conclusão.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000741-52.2015.5.05.0001
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CELIO PACHECO MENDES
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
ADVOGADO
CELIA REGINA COELHO
MIRANDA(OAB: 40262/BA)
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
RECORRENTE
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS(OAB: 50651/BA)
ADVOGADO
LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
BOAS(OAB: 24024/BA)
ADVOGADO
ANNA CHRISTINA FRANÇA
FERREIRA(OAB: 34851/BA)
ADVOGADO
TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
14767/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
RECORRIDO
CELIO PACHECO MENDES
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
ADVOGADO
CELIA REGINA COELHO
MIRANDA(OAB: 40262/BA)
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
RECORRIDO
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS(OAB: 50651/BA)
ADVOGADO
LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
BOAS(OAB: 24024/BA)
ADVOGADO
ANNA CHRISTINA FRANÇA
FERREIRA(OAB: 34851/BA)
ADVOGADO
TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
14767/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
PERITO
GUILHERME PONCHIO BARUQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO PACHECO MENDES
à unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000741-52.2015.5.05.0001
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CELIO PACHECO MENDES
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
ADVOGADO
CELIA REGINA COELHO
MIRANDA(OAB: 40262/BA)
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
RECORRENTE
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126640
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
71
FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS(OAB: 50651/BA)
LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
BOAS(OAB: 24024/BA)
ANNA CHRISTINA FRANÇA
FERREIRA(OAB: 34851/BA)
TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
14767/BA)
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
CELIO PACHECO MENDES
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
CELIA REGINA COELHO
MIRANDA(OAB: 40262/BA)
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS(OAB: 50651/BA)
LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS
BOAS(OAB: 24024/BA)
ANNA CHRISTINA FRANÇA
FERREIRA(OAB: 34851/BA)
TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB:
14767/BA)
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
GUILHERME PONCHIO BARUQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
à unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000442-02.2017.5.05.0132
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MAILSON SANTANA SILVA
ADVOGADO
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)
ADVOGADO
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECORRENTE
MCM CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
RECORRIDO
DETEN QUIMICA S/A
ADVOGADO
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
RECORRIDO
MCM CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
RECORRIDO
MAILSON SANTANA SILVA
ADVOGADO
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)
ADVOGADO
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)