TRT5 11/02/2019 - Pág. 250 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2661/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 47653/BA)
PATRICIA TOURINHO FREITAS(OAB:
30722/BA)
ELITA ROCHA
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
250
reclamante o benefício da justiça gratuita.
Acórdão
incluindo-se, proporcionalmente, as férias acrescidas de 1/3 e 13º
Processo Nº RO-0000859-74.2016.5.05.0039
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BENEDITO SANTANA VIANA
ADVOGADO
BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE VENTIM LEMOS(OAB:
30225/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
BANCO ECONOMICO S/A - EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
CASSIO DE MESQUITA BARROS
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO
MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
123632/SP)
ADVOGADO
ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
89962/SP)
RECORRIDO
ADECCO RECURSOS HUMANOS
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB:
166854/SP)
salário, bem como as vantagens obtidas pelo empregado no curso
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
SANEAMENTO DA BAHIA CERB
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pela reclamante para excluir sua condenação ao
pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como,
para declarar a nulidade da sua despedida e determinar a sua
reintegração ao emprego, com o consequente pagamento de
salários e demais verbas trabalhistas, desde a despedida injusta,
da lide, recolhimentos do FGTS e contribuição previdenciária,
- ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
compensados os valores recebidos a título de parcelas rescisórias.
Também deve ser restabelecido o plano de saúde da autora e seus
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para conceder ao
dependentes, nos mesmos moldes anteriores à dispensa injusta.
reclamante o benefício da justiça gratuita.
Acórdão
Ainda à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para excluir da condenação o pagamento da verba
relativa à participação nos lucros (PPD). Valor da causa majorado
para R$30.000,00 (trinta mil reais) e custas arbitradas em R$600,00
(seiscentos reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000859-74.2016.5.05.0039
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BENEDITO SANTANA VIANA
ADVOGADO
BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE VENTIM LEMOS(OAB:
30225/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
BANCO ECONOMICO S/A - EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
CASSIO DE MESQUITA BARROS
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO
MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
123632/SP)
ADVOGADO
ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
89962/SP)
RECORRIDO
ADECCO RECURSOS HUMANOS
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB:
166854/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO SANTANA VIANA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para conceder ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130162
Processo Nº RO-0000859-74.2016.5.05.0039
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BENEDITO SANTANA VIANA
ADVOGADO
BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE VENTIM LEMOS(OAB:
30225/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
BANCO ECONOMICO S/A - EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
CASSIO DE MESQUITA BARROS
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO
MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
123632/SP)
ADVOGADO
ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
89962/SP)
RECORRIDO
ADECCO RECURSOS HUMANOS
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB:
166854/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para conceder ao
reclamante o benefício da justiça gratuita.
Acórdão
Processo Nº RO-0000859-74.2016.5.05.0039
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BENEDITO SANTANA VIANA
ADVOGADO
BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)