TRT5 15/02/2019 - Pág. 740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
TOMAZ SALUSTINO NETO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
SINVAL CEZAR VASCONCELOS
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
JUCILIA MARIA CRUZ SANTOS
DANIELA SANTOS LISBOA
740
Sentença
interposição de recurso. INTIMEM-SE. SOBRE A CIÊNCIA DA
Processo Nº RTOrd-0000788-59.2017.5.05.0032
RECLAMANTE
ELIANE DE JESUS PINHO
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
RECLAMADO
INOCENCIO MAIA MATOS
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
JARSON DE LIMA AZI
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
HELIO FREITAS
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
ALVARO RAMOS COSTA JUNIOR
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA
CORREIA
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
MIGUEL MARIO SARNO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
JOSE CARLOS SCARDINO FARIA
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
NICOLAS GERARDO GOMEZ
CORDERO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
ORLANDO TANAJURA MENDES
FILHO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
WILMA NUNES SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
TOMAZ SALUSTINO NETO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECLAMADO
SINVAL CEZAR VASCONCELOS
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
TESTEMUNHA
JUCILIA MARIA CRUZ SANTOS
TESTEMUNHA
DANIELA SANTOS LISBOA
PRESENTE DECISÃO E DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO TANAJURA MENDES FILHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Por tais fundamentos, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE DE
JESUS PINHO em face de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ALVARO RAMOS COSTA
JUNIOR, INOCENCIO MAIA MATOS, JOSE CARLOS SCARDINO
FARIA, MIGUEL MARIO SARNO, ORLANDO TANAJURA
MENDES FILHO, SINVAL CEZAR VASCONCELOS, HELIO
FREITAS, JARSON DE LIMA AZI, NICOLAS GERARDO GOMEZ
CORDERO, RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA CORREIA, TOMAZ
SALUSTINO
NETO
e
WILMA
NUNES
SANTOS
FERREIRA,observados os limites e as diretrizes traçadas na
fundamentação, que integra a presente como se aqui estivesse
transcrita. As Reclamadas deverão recolher as custas devidas à
Fazenda Nacional. Para efeito de custas e depósito recursal, arbitro
a causa em R$10.000,00, com custas de R$200,00 pela reclamada.
Liquidação pelo método compatível. Assegura-se a aplicação de
juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento na
forma da Súmula 381 do TST. Observe-se a variação salarial e a
dedução das parcelas pagas sob o mesmo título. Prazo de lei para
JULGADO AO INSS, para efeito no disposto nos arts. 832, §§ 3º e
- SINVAL CEZAR VASCONCELOS
4º, e 879, §§ 3º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
observe a secretaria que o Ato GP n. 0016/2014 dispensa a
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
notificação e atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo
processo, cuja conclusão é: "Por tais fundamentos, JULGO
acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais
PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE DE
perante a Justiça do Trabalho nos acordos e sentença cujo valor da
JESUS PINHO em face de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE
contribuição previdenciária seja inferior a R$20.000,00 (vinte mil
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ALVARO RAMOS COSTA
reais) ou se a sentença for ilíquida."
JUNIOR, INOCENCIO MAIA MATOS, JOSE CARLOS SCARDINO
FARIA, MIGUEL MARIO SARNO, ORLANDO TANAJURA
MENDES FILHO, SINVAL CEZAR VASCONCELOS, HELIO
FREITAS, JARSON DE LIMA AZI, NICOLAS GERARDO GOMEZ
CORDERO, RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA CORREIA, TOMAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130462