TRT5 22/02/2019 - Pág. 74 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2670/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO LIMA DA SILVA
74
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ TELES DE MENEZES NETO
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº AP-0000355-93.2014.5.05.0021
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
FABIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ROSYDALVA PEREIRA COSTA(OAB:
34090/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000498-71.2017.5.05.0023
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRENTE
LUIZ TELES DE MENEZES NETO
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
RECORRIDO
LUIZ TELES DE MENEZES NETO
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para
reconhecer a prescrição total da pretensão fundada em avanço de
níveis e negar provimento ao recurso do reclamante. Inverte-se o
ônus da sucumbência, mas fica dispensado o reclamante do
pagamento de custas, ante a gratuidade deferida. Mantém-se o
valor fixado na sentença apenas para efeito de preparo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000498-71.2017.5.05.0023
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRENTE
LUIZ TELES DE MENEZES NETO
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
RECORRIDO
LUIZ TELES DE MENEZES NETO
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130799