TRT5 11/03/2019 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
ADVOGADO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da
indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da
ADVOGADO
condenação o pagamento da indenização por dano moral
ADVOGADO
137
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
M. F. D. S.
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
(R$12.000,00) em decorrência da inadimplência das verbas
Intimado(s)/Citado(s):
rescisórias.
- E. V. F. D. S.
Acórdão
Processo Nº RO-0000710-87.2016.5.05.0133
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
MARCELA DE ARAUJO FARIAS DE
SA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
E. V. F. D. S.
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
M. F. D. S.
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA DE ARAUJO FARIAS DE SA
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da
indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano
de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da
condenação o pagamento da indenização por dano moral
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da
indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano
de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da
condenação o pagamento da indenização por dano moral
(R$12.000,00) em decorrência da inadimplência das verbas
rescisórias.
Acórdão
Processo Nº RO-0000710-87.2016.5.05.0133
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
MARCELA DE ARAUJO FARIAS DE
SA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
E. V. F. D. S.
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
M. F. D. S.
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
(R$12.000,00) em decorrência da inadimplência das verbas
Intimado(s)/Citado(s):
rescisórias.
- M. F. D. S.
Acórdão
Processo Nº RO-0000710-87.2016.5.05.0133
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
MARCELA DE ARAUJO FARIAS DE
SA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
E. V. F. D. S.
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131341
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da
indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano
de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da
condenação o pagamento da indenização por dano moral
(R$12.000,00) em decorrência da inadimplência das verbas
rescisórias.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000052-66.2016.5.05.0132
MARIZETE MENEZES CORREA