TRT5 16/05/2019 - Pág. 1031 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA)
MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADRIANA MARTINS BRANDÃO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
MARCELA PEIXOTO FRANÇA
PEREIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
1031
JOSIMARIO DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 40721/BA)
EMPRESA EDITORA A TARDE S A
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
EMPRESA DE RADIODIFUSAO A
TARDE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA EDITORA A TARDE S A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por RODRIGO DE
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, REJEITO A
SOUSA FREITAS em face de EMPRESA EDITORA A TARDE S/A
PRELIMINAR, e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pleitos
e EMPRESA DE RADIODIFUSAO A TARDE LTDA, para condenar
objeto da presente reclamação trabalhista, nos termos da
os reclamados, solidariamente, nas obrigações de pagar deferidas
fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se
na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de
aqui estivesse literalmente transcrita..."
juros e correção monetária. As parcelas deferidas nos termos desta
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000278-97.2018.5.05.0133
RECLAMANTE
RODRIGO DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO
JOSIMARIO DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 40721/BA)
RECLAMADO
EMPRESA EDITORA A TARDE S A
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECLAMADO
EMPRESA DE RADIODIFUSAO A
TARDE LTDA
motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base
de incidência das contribuições sociais - vide a lei 8212/91 e o Dec.
3048/99, cabendo à reclamada recolher previamente as
contribuições da Previdência Social de empregado e empregador,
incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a
dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. Os créditos
previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda
devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DE SOUSA FREITAS
provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho..."
Notificação
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por RODRIGO DE
SOUSA FREITAS em face de EMPRESA EDITORA A TARDE S/A
e EMPRESA DE RADIODIFUSAO A TARDE LTDA, para condenar
os reclamados, solidariamente, nas obrigações de pagar deferidas
na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de
Processo Nº RTSum-0001301-25.2011.5.05.0133
RECLAMANTE
ERIC AURELIANO BISPO DOS
SANTOS
ADVOGADO
NEY DE SOUZA CACIM(OAB:
13833/BA)
ADVOGADO
DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
RECLAMADO
KNAPP MONTAGENS E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME
RECLAMADO
ITF CHEMICAL LTDA
RECLAMADO
DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL
LTDA.
juros e correção monetária. As parcelas deferidas nos termos desta
motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC AURELIANO BISPO DOS SANTOS
de incidência das contribuições sociais - vide a lei 8212/91 e o Dec.
3048/99, cabendo à reclamada recolher previamente as
Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido no
contribuições da Previdência Social de empregado e empregador,
processo, cuja conclusão é: "...se manifestar sobre o resultado das
incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a
pesquisas realizadas conforme
dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. Os créditos
item "5" supra, bem como para indicar meios que possibilitem o
previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias."
devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do
Notificação DJ
provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho..."
Forum Barachisio Lisboa,Sn Centro,
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTSum-0000739-16.2011.5.05.0133
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000278-97.2018.5.05.0133
RECLAMANTE
RODRIGO DE SOUSA FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134338