TRT5 04/02/2020 - Pág. 103 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
103
RECORRENTE
JOAO MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
SOCIEDADE CIENTIFICA E
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI
ARNALDO BASTOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
SOCIEDADE CIENTIFICA E
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI
ARNALDO BASTOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
JOAO MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Acórdão
Processo Nº AP-0001163-26.2017.5.05.0011
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
NIVALDO JOSE FONSECA MIRANDA
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
AGRAVADO
SUA CASA MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI - ME
ADVOGADO
PAULO MAURICIO AMADO DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 40537/BA)
TERCEIRO
ECO MADEIRAS COMERCIO
INTERESSADO
VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI
à unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ECO MADEIRAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO para anular a decisão agravada e determinar a
remessa dos autos ao juízo de origem para a análise do
requerimento de designação de audiência para a instrução do
feito acerca da sucessão empresarial.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001309-82.2017.5.05.0006
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
JOAO MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRENTE
SOCIEDADE CIENTIFICA E
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI
ADVOGADO
ARNALDO BASTOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
RECORRIDO
SOCIEDADE CIENTIFICA E
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI
ADVOGADO
ARNALDO BASTOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
RECORRIDO
JOAO MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº ROT-0001309-82.2017.5.05.0006
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146707
- SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA
EIRELI