TRT5 26/03/2020 - Pág. 163 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2942/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
JANAINA REIS SILVA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
FABIANA SANTOS DE MATOS
SOUZA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
EDJALDO VIEIRA DOS SANTOS
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
163
RECORRIDO
ADVOGADO
EDJALDO VIEIRA DOS SANTOS
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA REIS SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
por MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Município para excluir da condenação a indenização
por dano moral; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
PODER
JUDICIÁRIO
DÉBORA MACHADO, que negava provimento ao recurso. Por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da parte
reclamante. Valor da causa mantido.
SALVADOR/BA, 16 de março de 2020.
por MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Município para excluir da condenação a indenização
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
por dano moral; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
Diretor de Secretaria
DÉBORA MACHADO, que negava provimento ao recurso. Por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da parte
reclamante. Valor da causa mantido.
SALVADOR/BA, 16 de março de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001167-68.2017.5.05.0462
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
JANAINA REIS SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
FABIANA SANTOS DE MATOS
SOUZA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
EDJALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
JANAINA REIS SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
FABIANA SANTOS DE MATOS
SOUZA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149050
Processo Nº ROT-0001167-68.2017.5.05.0462
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
JANAINA REIS SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
FABIANA SANTOS DE MATOS
SOUZA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
EDJALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
JOSEFA MARIA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
JANAINA REIS SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
FABIANA SANTOS DE MATOS
SOUZA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
EDJALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA