TRT5 27/04/2020 - Pág. 51 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
MARCONI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
51
decisão de ID b5cabb4.
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam notificadas CARLOS RIBEIRO LIMA, AFLUENTE GERACAO
DE ENERGIA ELETRICA S.A. e ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA
SA, NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A para, no
prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 49c5a38, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "a
validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente".
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0000798-84.2017.5.05.0491
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
AUDREY LUDMILLA FIRMINO DA
SILVA
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
AUDREY LUDMILLA FIRMINO DA
SILVA
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010551-65.2013.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
SERGIO NERI ALVIM
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
SERGIO NERI ALVIM
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO NERI ALVIM
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam notificados PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
SERGIO NERI ALVIM para, no prazo de ei, tomarem ciência da
decisão de ID 9e43d83.
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
- AUDREY LUDMILLA FIRMINO DA SILVA
Assessor
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam notificados AUDREY LUDMILLA FIRMINO DA SILVA e
MUNICIPIO DE ILHEUS para, no prazo de lei, tomarem ciência da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150194
Processo Nº ROT-0010031-16.2015.5.05.0511
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
UILLIAN CARVALHO MUNIZ
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
RECORRIDO
PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ALINE CONTE PIRES(OAB:
29308/BA)