TRT5 04/06/2020 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JULIANA BARBOSA VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 19906/BA)
137
- JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pelo reclamante para prestar os
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
esclarecimentos constantes deste voto e, alterando o acórdão
Diretor de Secretaria
embargado, determinar que sejam abatidas das horas extras
devidas somente as parcelas constantes em contracheques
Processo Nº ROT-0000506-67.2015.5.05.0492
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
DTS & SOUZA TRANSPORTES LTDA
- EPP
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRENTE
JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRENTE
JOCELIO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
ADVOGADO
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
RECORRIDO
JOCELIO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
ADVOGADO
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
RECORRIDO
DTS & SOUZA TRANSPORTES LTDA
- EPP
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRIDO
JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
Relator
sob as rubricas "HORAS EXTRAS 100%" e "ADICIONAL HORAS
EXTRAS".
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000506-67.2015.5.05.0492
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
DTS & SOUZA TRANSPORTES LTDA
- EPP
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRENTE
JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRENTE
JOCELIO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
ADVOGADO
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
RECORRIDO
JOCELIO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
ADVOGADO
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
RECORRIDO
DTS & SOUZA TRANSPORTES LTDA
- EPP
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
RECORRIDO
JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
ADVOGADO
PLINIO BRANDAO TORRES(OAB:
15201/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151767
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELIO SOUZA CARVALHO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de