TRT5 19/06/2020 - Pág. 2788 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ATOrd-0000341-67.2019.5.05.0431
RECLAMANTE
EDVALDO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
LUIZ VITOR ERNESTO
MARSALA(OAB: 41835/BA)
RECLAMADO
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
ADVOGADO
SAMANTHA HYGINO DEL REY
REIS(OAB: 30642/BA)
PERITO
ANDERSON VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
2788
SAMANTHA HYGINO DEL REY
REIS(OAB: 30642/BA)
ANDERSON VASCONCELOS DOS
SANTOS
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO NASCIMENTO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0000341-67.2019.5.05.0431
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida neste
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
processo cuja conclusão é : “… Ante o exposto, ratificando o
entendimento acerca da aplicação intertemporal da Lei
13.467/2017, afastando preliminares e declarando a gratuidade
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
judiciária obreira, JULGAM-SE as pretensões de EDVALDO
NASCIMENTO SANTOS em face de PROCEDENTES, EM PARTE,
e da , na forma SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e jeito contidos na
PROCESSO: 0000341-67.2019.5.05.0431
fundamentação supra que a esta decisão integra.”
VALENCA/BA, 18 de junho de 2020.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida neste
processo, cuja conclusão é: “ … Ante o exposto, ratificando o
JANDIRA MOTA DOS REIS PEIXOTO
entendimento acerca da aplicação intertemporal da Lei
Servidor
13.467/2017, afastando preliminares e declarando a gratuidade
judiciária obreira, JULGAM-SE as pretensões de EDVALDO
NASCIMENTO SANTOS em face de PROCEDENTES, EM PARTE,
e da , na forma SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL e jeito contidos na
fundamentação supra que a esta decisão integra. ”
VALENCA/BA, 18 de junho de 2020.
JANDIRA MOTA DOS REIS PEIXOTO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000341-67.2019.5.05.0431
RECLAMANTE
EDVALDO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
LUIZ VITOR ERNESTO
MARSALA(OAB: 41835/BA)
RECLAMADO
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152448
Processo Nº ATOrd-0001422-51.2019.5.05.0431
RECLAMANTE
JOSETE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
TERCEIRO
JULIANA CRISTINA GAMA NOVATO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
TERCEIRO
MARCO AURELIO GAMA
INTERESSADO
CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSETE OLIVEIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: