TRT5 20/07/2020 - Pág. 468 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
468
ADVOGADO
ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
REINALDO DOS SANTOS
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
REINALDO DOS SANTOS
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO
ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
deferir o pagamento de honorários sucumbenciais em favor da parte
reclamada, dada a sucumbência parcial da parte autora, observada,
RECORRENTE
ADVOGADO
contudo, a regra do §4º do art. 791-A da CLT, ficando sob condição
suspensiva, pelo prazo ali previsto. Custas mantidas.”
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 17 de julho de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARINA PEDRA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000706-66.2018.5.05.0493
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADO
ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
RECORRENTE
REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ADVOGADO
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
RECORRIDO
REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ADVOGADO
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADO
ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRAB
PORTUARIO AVULSO
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
para acrescer à condenação o pagamento de forma integral do
adicional de insalubridade, no grau deferido pela sentença. E, ainda,
por unanimidade, ACOLHER preliminar suscitada de ofício pelo
Excelentíssimo Relator para NÃO CONHECER do recurso do
- REINALDO DOS SANTOS
reclamado, porque deserto.”
SALVADOR/BA, 17 de julho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
para acrescer à condenação o pagamento de forma integral do
adicional de insalubridade, no grau deferido pela sentença. E, ainda,
por unanimidade, ACOLHER preliminar suscitada de ofício pelo
Excelentíssimo Relator para NÃO CONHECER do recurso do
reclamado, porque deserto.”
SALVADOR/BA, 17 de julho de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000706-66.2018.5.05.0493
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153806
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000706-66.2018.5.05.0493
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADO
ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
RECORRENTE
REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ADVOGADO
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
RECORRIDO
REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAISA SOUSA DE
MAGALHAES(OAB: 40677/BA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
ADVOGADO
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
AVULSO