TRT5 04/08/2020 - Pág. 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ficam as partes recorridas/agravadas (HELCIO DE JESUS
RECORRIDO
ADVOGADO
OLIVEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS) notificadas do despacho constante do ID 39a5713, para,
CUSTOS LEGIS
31
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de
instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE CONSTRUCOES LTDA.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LINY REYLLA DE MOURA CARNEIRO PEDROSA
Assessor
PODER
Processo Nº ROT-0001416-54.2014.5.05.0161
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
HELCIO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
JUDICIÁRIO
Ficam as partes recorridas/agravadas (CARLOS ALBERTO
BARBOSA SANTANA, TORRE CONSTRUCOES LTDA., TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA)
notificadas do despacho constante do ID 7bd32b0, para, no prazo
de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e
contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LINY REYLLA DE MOURA CARNEIRO PEDROSA
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
- HELCIO DE JESUS OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam as partes recorridas/agravadas (HELCIO DE JESUS
OLIVEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS) notificadas do despacho constante do ID 39a5713, para,
no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de
instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020.
LINY REYLLA DE MOURA CARNEIRO PEDROSA
Processo Nº ROT-0001055-88.2017.5.05.0013
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BARBOSA
SANTANA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA
Assessor
Processo Nº ROT-0001055-88.2017.5.05.0013
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BARBOSA
SANTANA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154549
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam as partes recorridas/agravadas (CARLOS ALBERTO
BARBOSA SANTANA, TORRE CONSTRUCOES LTDA., TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA)
notificadas do despacho constante do ID 7bd32b0, para, no prazo