TRT5 14/08/2020 - Pág. 101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
54948/PR)
101
ADVOGADO
CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB:
76360/RJ)
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088/RJ)
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
54948/PR)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E PINTURAS EIRELI
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
Intimado(s)/Citado(s):
- DARLAN PEREIRA DOS SANTOS
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
PODER
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
JUDICIÁRIO
MARCELO SOUZA DUARTE
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
Processo Nº RORSum-0000553-45.2019.5.05.0122
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
DARLAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
ADVOGADO
CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB:
76360/RJ)
RECORRIDO
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
54948/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000320-48.2019.5.05.0122
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ANTONIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
ADVOGADO
MARCELO SILVA MINHO
SOUZA(OAB: 28622/BA)
RECORRENTE
IB NDT SERVICOS DE INSPECAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
SAULO DE OLIVEIRA
PATRICIO(OAB: 19890/ES)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
ANTONIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
ADVOGADO
MARCELO SILVA MINHO
SOUZA(OAB: 28622/BA)
RECORRIDO
IB NDT SERVICOS DE INSPECAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
SAULO DE OLIVEIRA
PATRICIO(OAB: 19890/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SANTOS ARAUJO
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000553-45.2019.5.05.0122
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
DARLAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155008
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para deferir o pedido de pagamento da multa prevista no
art. 477, da CLT. E, ainda unanimemente, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso do reclamado para excluir da condenação o