TRT5 14/08/2020 - Pág. 102 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
102
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE
LIMA(OAB: 27266/BA)
DIEGO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 45623/BA)
pagamento da multa de que trata a cláusula 54ª da CCT. Mantidos
ADVOGADO
os demais capítulos da sentença recorrida.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001463-37.2016.5.05.0006
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA DA CONSOLACAO LEITE DE
SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO CAIO DE SANTANA
GOMES(OAB: 26432/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
ADVOGADO
ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONSOLACAO LEITE DE
SOUZA
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
ADVOGADO
ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CAIO DE SANTANA
GOMES(OAB: 26432/BA)
TERCEIRO
Andreia Silva dos Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
MANOEL MACÁRIO MUNIZ NETO
INTERESSADO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000473-32.2019.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
CLEBENICE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE
LIMA(OAB: 27266/BA)
ADVOGADO
DIEGO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 45623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBENICE GOMES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
declaração para acrescer ao Acórdão de ID 09759dd os
fundamentos acima expendidos, mantendo incólume a sua
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
conclusão.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000473-32.2019.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
CLEBENICE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155008
Processo Nº RORSum-0000320-48.2019.5.05.0122
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ANTONIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
ADVOGADO
MARCELO SILVA MINHO
SOUZA(OAB: 28622/BA)
RECORRENTE
IB NDT SERVICOS DE INSPECAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
SAULO DE OLIVEIRA
PATRICIO(OAB: 19890/ES)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)