TRT5 14/08/2020 - Pág. 118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
118
RECORRENTE
LYRIEL GISLANE DE OLIVEIRA
SANTANA
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
SILVIA REGINA JESUS DE OLIVEIRA
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
MAXWELL RESTAURANTE LTDA ME
JUAN URIEL MARTINEZ
CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
provimento".
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0000006-69.2018.5.05.0015
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EMMYLI CAROLINE DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
A.Y.D.O.S.
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
LYRIEL GISLANE DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
SILVIA REGINA JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRIDO
MAXWELL RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JUAN URIEL MARTINEZ
CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
ADVOGADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LYRIEL GISLANE DE OLIVEIRA SANTANA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por maioria, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento; vencida a eminente Relatora que ACOLHIA a
prefacial suscitada e não conhecia do Recurso, por deserção. No
mérito,à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
para conceder aos Reclamantes os benefícios da justiça gratuita e
- A.Y.D.O.S.
dispensá-los do recolhimento das custas processuais”.
SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020.
PODER
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por maioria, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento; vencida a eminente Relatora que ACOLHIA a
prefacial suscitada e não conhecia do Recurso, por deserção. No
mérito,à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
para conceder aos Reclamantes os benefícios da justiça gratuita e
dispensá-los do recolhimento das custas processuais”.
SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000006-69.2018.5.05.0015
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EMMYLI CAROLINE DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
A.Y.D.O.S.
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155008
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000006-69.2018.5.05.0015
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EMMYLI CAROLINE DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
A.Y.D.O.S.
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
LYRIEL GISLANE DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRENTE
SILVIA REGINA JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
24978/BA)
RECORRIDO
MAXWELL RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO
JUAN URIEL MARTINEZ
CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMMYLI CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA