TRT5 14/08/2020 - Pág. 99 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
99
ADVOGADO
- COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
NORFLAP REFEICOES DO BRASIL
S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO
- RENATA VICTOR DA SILVA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para
julgar improcedente a reclamação contra a COMPANHIA DE GÁS
PODER
DA BAHIA - BAHIAGÁS, determinando a sua exclusão do polo
JUDICIÁRIO
passivo da reclamação.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
MARCELO SOUZA DUARTE
mantendo a coisa julgada com relação ao pedido inerente a verba
Diretor de Secretaria
do 13º salário, afastá-la quanto aos demais pleitos, determinando o
Processo Nº ROT-0000422-67.2018.5.05.0005
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
COMPANHIA DE GAS DA BAHIA
BAHIAGAS
ADVOGADO
JOAO VITOR RIBEIRO
GUIMARAES(OAB: 23711/BA)
RECORRIDO
ADRIANO CESAR RIBEIRO
ADVOGADO
PAULO RODRIGO SOARES
FERNANDES MOREIRA(OAB:
36666/BA)
RECORRIDO
AZEVEDO & TRAVASSOS
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO CESAR RIBEIRO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para
julgar improcedente a reclamação contra a COMPANHIA DE GÁS
retorno dos autos a MM Vara de origem, para que prossiga no
julgamento do feito, como bem entender de direito.”
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000002-31.2017.5.05.0641
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ADEMARIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
RECORRENTE
ANDRÉ BELLANDI- FAZENDA
JANGADA
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA GARCIA(OAB:
7313/MT)
RECORRIDO
ANDRÉ BELLANDI- FAZENDA
JANGADA
ADVOGADO
RICARDO FERREIRA GARCIA(OAB:
7313/MT)
RECORRIDO
ADEMARIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
DA BAHIA - BAHIAGÁS, determinando a sua exclusão do polo
Intimado(s)/Citado(s):
passivo da reclamação.
- ADEMARIO JOSE DE SOUZA
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000141-86.2019.5.05.0002
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
RENATA VICTOR DA SILVA
ADVOGADO
ROSIMAR LIMA DE MELO(OAB:
18148/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155008