TRT5 21/08/2020 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3043/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
376
CPC/2015 e 897-A da CLT.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2020.
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Processo Nº ROT-0010122-95.2013.5.05.0020
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
BAHIAPAR PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA - REDE
BAHIA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRENTE
TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO
SA
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
ADVOGADO
CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA
SILVA(OAB: 33466/BA)
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
RECORRENTE
EPITACIO SOUSA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRENTE
GRAFICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
EPITACIO SOUSA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO
SA
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
ADVOGADO
CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA
SILVA(OAB: 33466/BA)
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
RECORRIDO
BAHIAPAR PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA - REDE
BAHIA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
GRAFICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICA SANTA HELENA LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010122-95.2013.5.05.0020
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
BAHIAPAR PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA - REDE
BAHIA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRENTE
TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO
SA
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
ADVOGADO
CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA
SILVA(OAB: 33466/BA)
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
RECORRENTE
EPITACIO SOUSA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRENTE
GRAFICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
EPITACIO SOUSA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO
SA
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
ADVOGADO
CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA
SILVA(OAB: 33466/BA)
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
RECORRIDO
BAHIAPAR PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA - REDE
BAHIA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
RECORRIDO
GRAFICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROBERTO SANDE DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18407/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EPITACIO SOUSA SANTOS JUNIOR
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração, porque ausente os requisitos autorizadores da sua
oposição, taxativamente discriminados nos arts. 1.022 do do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155306
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de