TRT5 09/09/2020 - Pág. 341 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
341
RECORRIDO
ADVOGADO
WILSON JOSE DE SOUZA
JOSE DE SOUZA RIBEIRO
NETO(OAB: 7878/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ef4538
Intimado(s)/Citado(s):
proferido nos autos.
- ANDRE FELIPE GOMES DE ANDRADE
- ANDREA ALENCAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE
- BRUNO CAMARA ALENCAR BARROS
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- FAAB ENGENHARIA LTDA
- GIOVANNI FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
PODER
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO, para ter vista dos
JUDICIÁRIO
Embargos de Declaração de ID:9664dc0, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
INTIMAÇÃO
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6495e76
proferido nos autos.
ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Vistos etc..
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0001184-70.2016.5.05.0032
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GIOVANNI FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
ANDRE FELIPE GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
ANDREA ALENCAR FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
BRUNO CAMARA ALENCAR
BARROS
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
CARLOS SOUZA MARTINS(OAB:
25003/BA)
RECORRENTE
FAAB ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156104
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelas partes, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula
nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar
uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS , para ter vista dos
Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020.
ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0001184-70.2016.5.05.0032
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GIOVANNI FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
ANDRE FELIPE GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
ANDREA ALENCAR FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
BRUNO CAMARA ALENCAR
BARROS
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator