TRT5 18/09/2020 - Pág. 274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3062/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
274
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e3a116
proferido nos autos.
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a qual pode
ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito
modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de
nulidade processual decorrente da preterição do princípio do
contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS
EMBARGADOS, para ter vista dos Embargos de Declaração de ID
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
LAYANE COLBERT DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO (Espólio de)
- ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
- CELIA DIAS DA COSTA PINTO
- JANE EVA MOREIRA DA COSTA PINTO
- LAYANE COLBERT DA COSTA PINTO
- TATYANE MOREIRA DA COSTA PINTO
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156544
7b87c8a, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0016800-74.2008.5.05.0191
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
LAYANE COLBERT DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
ADVOGADO
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
AGRAVANTE
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AGRAVADO
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO