TRT5 24/09/2020 - Pág. 2364 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3066/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILENO MOREIRA DUARTE
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
TELCIO TORRES DA SILVEIRA
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2364
Intimado(s)/Citado(s):
- VANIO DAMIAO PEREIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica a parte recorrida/agravada (VANIO DAMIAO PEREIRA)
notificada do despacho constante do ID 5c0367c, para, no prazo de
08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e
contrarrazoar o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020.
- GILMAR CARDOSO DOS SANTOS
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam notificados GILMAR CARDOSO DOS SANTOS, GILENO
MOREIRA DUARTE, TELCIO TORRES DA SILVEIRA e
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para, no prazo de lei, tomarem
ciência da decisão de ID c0ad1fb, em SOBRESTAMENTO AO
RECURSO DE REVISTA, no incidente "(...) defiro o pedido
formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (art. 5º,
§1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a suspensão do
julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do
Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899,
§ 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art.
39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91".
SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0001424-83.2016.5.05.0121
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
VANIO DAMIAO PEREIRA
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
CEMON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156811
Processo Nº ROT-0001206-93.2017.5.05.0291
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRENTE
GILENO MOREIRA DUARTE
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
TELCIO TORRES DA SILVEIRA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
GILMAR CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
GILMAR CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
GILENO MOREIRA DUARTE
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
TELCIO TORRES DA SILVEIRA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELCIO TORRES DA SILVEIRA