TRT5 09/10/2020 - Pág. 192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3077/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
IAGO FRANCO DAVID(OAB:
51803/BA)
SEMPRE - COOPERATIVA DE
TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E
COLETA DE RESIDUOS E
PAISAGISMO
FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB:
908-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
- ROSA MARIA FERREIRA BISPO
- SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS,
LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO
Processo Nº ROT-0001428-65.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ELIANA SANTANA DA SILVA DOS
ANJOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
ELIANA SANTANA DA SILVA DOS
ANJOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA SANTANA DA SILVA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AP-0001442-80.2014.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PRISCILA VASCONCELOS DE
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
ADVOGADO
ANA JULIA MOTA DE
ANDRADE(OAB: 34014/BA)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO MACHADO
CAVALCANTE
ADVOGADO
HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO MACHADO CAVALCANTE
- JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001618-19.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
HILDA SANTOS MACIEL SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157652
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
192
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HILDA SANTOS MACIEL SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001621-80.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
JOCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001780-20.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIANA DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
LUCIANA DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DE ALMEIDA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001972-96.2017.5.05.0631
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ELENI OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
VINICIUS LEITE MOITINHO(OAB:
53693/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
RECORRIDO
ELENI OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
VINICIUS LEITE MOITINHO(OAB:
53693/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO