TRT5 18/11/2020 - Pág. 51 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
51
RECORRIDO
SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
ANTONIO DO LAGO DE SOUZA
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
AILTON DE JESUS ARAUJO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DO LAGO DE SOUZA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.”
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
- ANTONIO MANOEL FERREIRA
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0001047-57.2017.5.05.0031
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ANTONIO MANOEL FERREIRA
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI
ADVOGADO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
RECORRIDO
ANTONIO DO LAGO DE SOUZA
ADVOGADO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
RECORRIDO
AILTON DE JESUS ARAUJO
ADVOGADO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DE JESUS ARAUJO
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001818-29.2019.5.05.0463
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA DO CARMO SANTOS
RODRIGUES REIS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO SANTOS RODRIGUES REIS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.”
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Processo Nº ROT-0001047-57.2017.5.05.0031
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ANTONIO MANOEL FERREIRA
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159361
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000829-48.2019.5.05.0196
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
VALDELICE DE CARVALHO
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)