TRT5 19/11/2020 - Pág. 385 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3104/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
385
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ELAINE SOUZA SANTOS
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
ATENTO BRASIL S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ELAINE SOUZA SANTOS
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
- ELIENE SANTOS BRITO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER
ADVOGADO
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. As Exmas.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargadoras LOURDES LINHARES e ANA PAOLA DINIZ
acompanharam o julgamento com ressalvas aos fundamentos
quanto a impossibilidade de transmudação dos não estáveis na
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE SOUZA SANTOS
forma do art. 19 da ADCT”.
SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2020.
PODER
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000793-52.2017.5.05.0462
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MAITE ZAIDAN SANTOS
ADVOGADO
CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
21610/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS DO SEGUNDO
RECLAMADO”.
SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
- MAITE ZAIDAN SANTOS
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA”.
SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000813-87.2016.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159410
Processo Nº ROT-0000813-87.2016.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
RECORRENTE
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
RECORRIDO
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)