TRT5 24/03/2021 - Pág. 279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3189/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Eletrônico - PJE
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADRIANA SOUSA FARIAS
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SOUSA FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AP-0001909-47.2017.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SERRINHA
AGRAVADO
MARILUCE DA SILVA MILITAO
ADVOGADO
SABINO GONCALVES DE LIMA
NETO(OAB: 19237/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILUCE DA SILVA MILITAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SERRINHA
Processo Nº ROT-0001949-98.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA FERNANDA SILVA SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FERNANDA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002076-39.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA JOSE SANTOS TONICO
ADVOGADO
PAULO RODRIGO VIVAS(OAB:
39432/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE SANTOS TONICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164651
279
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002092-87.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
GEOVANE MAURICIO ALBINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANE MAURICIO ALBINO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002225-35.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
RITA DE CASSIA NOVAIS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
RITA DE CASSIA NOVAIS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- RITA DE CASSIA NOVAIS
Processo Nº ROT-0002239-16.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA ROSA DE SOUSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002290-27.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO