TRT5 20/04/2021 - Pág. 710 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
para determinar a inclusão das seguintes empresas no polo passivo
710
- FREDERICO MARON NETO
da demanda: 1) MAIARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
LTDA;
2)
JCG
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA; 3) THAMAR CONSTRUTORA LTDA; 4)
PODER JUDICIÁRIO
JCG POLILLO EMPREENDIMENTOS LTDA; 5) JCG MARIA
JUSTIÇA DO
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; 6)
HORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; 7) RUBEM
BERTA EMPREEDIMENTOS LTDA; 8) RIBEIRO WACKERLE
MODA FEMININA LTDA; 9) SANTERIA HOSTEL BAR LTDA; 10)
BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 11) WITHE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 12) GREEN
EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, consequentemente,
determino as seguintes providências:
A) INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Prazo de lei.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) FREDERICO MARON
NETO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão de ID 285cdaf de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA proferida nos autos em
epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "Assim, DECLARO a
desconsideração da personalidade jurídica dos sócios da devedora
principal FREDERICO MARON NETO e ARY GUSTAVO DE LIMA
RIBEIRO para determinar a inclusão das seguintes empresas no
SALVADOR/BA, 20 de abril de 2021.
polo passivo da demanda: 1) MAIARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA; 2) JCG CONSTRUTORA E
MILENA REIS BONFIM
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000687-28.2016.5.05.0009
RECLAMANTE
ANTONIO DOMINGOS CASTOR
ADVOGADO
ALINE PASSOS SILVA PIZZANI(OAB:
28670/BA)
RECLAMADO
HORTO FLORESTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECLAMADO
JCG MAIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
RECLAMADO
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CAROLINA MORENA LAGE
FELIX(OAB: 29004/BA)
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECLAMADO
RIBEIRO WECKERLE MODA
FEMININA LTDA - ME
RECLAMADO
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
RECLAMADO
M.L.S. CELULARES LTDA - ME
RECLAMADO
BLACK EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RECLAMADO
SANTERIA HOSTEL BAR LTDA - ME
RECLAMADO
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO
BAIRRO PACOVAL NO MUNICIPIO
DE MACAPA - ACBP
RECLAMADO
GREEN EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RECLAMADO
JCG POLILLO EMPREENDIMENTOS
LTDA - SOCIEDADE DE
PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE)
RECLAMADO
WHITE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RECLAMADO
FREDERICO MARON NETO
RECLAMADO
ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO
RECLAMADO
SPIRITY SPY COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165622
INCORPORADORA LTDA; 3) THAMAR CONSTRUTORA LTDA; 4)
JCG POLILLO EMPREENDIMENTOS LTDA; 5) JCG MARIA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; 6)
HORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; 7) RUBEM
BERTA EMPREEDIMENTOS LTDA; 8) RIBEIRO WACKERLE
MODA FEMININA LTDA; 9) SANTERIA HOSTEL BAR LTDA; 10)
BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 11) WITHE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 12) GREEN
EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, consequentemente,
determino as seguintes providências:
A) INTIMEM-SE as partes do teor da presente decisão. Prazo de lei.
SALVADOR/BA, 20 de abril de 2021.
MILENA REIS BONFIM
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000687-28.2016.5.05.0009
RECLAMANTE
ANTONIO DOMINGOS CASTOR
ADVOGADO
ALINE PASSOS SILVA PIZZANI(OAB:
28670/BA)
RECLAMADO
HORTO FLORESTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECLAMADO
JCG MAIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
RECLAMADO
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CAROLINA MORENA LAGE
FELIX(OAB: 29004/BA)
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECLAMADO
RIBEIRO WECKERLE MODA
FEMININA LTDA - ME