TRT5 04/05/2021 - Pág. 1543 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANDRE FREIRE KUTINSKAS(OAB:
154190/SP)
IZILANIA CANDIDO DE ALENCAR
ANDRE FREIRE KUTINSKAS(OAB:
154190/SP)
MICHAEL BITENCOURT DA SILVA
ANDRE FREIRE KUTINSKAS(OAB:
154190/SP)
FABIANA ALENCAR DANTAS DA
SILVA
ANDRE FREIRE KUTINSKAS(OAB:
154190/SP)
MICHEL ANDERSON BITENCOURT
DA SILVA
LAURENTINO DANTAS DA SILVA
LEILA MAIA DA SILVA
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
1543
RECLAMANTE
ADVOGADO
MANOEL ALMEIDA CORDEIRO
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561/BA)
MUNICIPIO DE NORDESTINA
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL ALMEIDA CORDEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVO BELARMINO DOS SANTOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f370d
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
Considerando que a nova sistemática processual trabalhista afastou
JUSTIÇA DO
a execução de ofício, intime-se a parte Autora do trânsito em
julgado da presente ação para requerer o que entender de direito no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos
INTIMAÇÃO
autos, salientando-se que se não houver impulso à execução, no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b95d99
prazo de 2 anos, será decretada a prescrição intercorrente, com a
proferido nos autos.
consequente extinção da execução, nos termos dos art. 878 c/c art.
Vistos, etc.
11-A, § 2º, da CLT.
Da análise dos autos vislumbra-se que o falecimento do
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 04 de maio de 2021.
Demandado (Laurentino Dantas da Silva) ocorreu na fase de
IONE LAGO SANTANA
execução.
Juiz(a) do Trabalho Titular
Não se verifica dos autos que os herdeiros tenham se beneficiado
do trabalho realizado pelo Autor, tampouco sucessores da relação
de trabalho havida, a qual ja tinha se encerrado quando do
falecimento do empregador.
Os documentos anexados demonstram não haver processo de
inventário em andamento.
Processo Nº ATOrd-0071000-39.1995.5.05.0271
RECLAMANTE
RAIMUNDO CONSTANTINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ FERREIRA
FILHO(OAB: 44865/BA)
RECLAMADO
INSTALE INSTALACOES ELETRICAS
LTDA - ME
RECLAMADO
JOSE ALBERTO SANTOS
Desta forma, os herdeiros do Acionado falecido não devem
responder pelas obrigações trabalhistas.
Determino a exclusão dos seus dados do polo passivo da relação
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO CONSTANTINO DOS SANTOS
jurídica processual, com a consequente devolução dos valores
bloqueados, devendo permanecer no polo passivo da relação
jurídica o Reclamado-falecido.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
Decorrido o prazo para recurso, liberem-se os valores bloqueados
aos respectivos Demandados.
INTIMAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 04 de maio de 2021.
IONE LAGO SANTANA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d634e
proferido nos autos.
Dê-se vista ao Reclamante da devolução da CP de ID 49a27fa.
Prazo de 30 (trinta) dias.
Processo Nº ATOrd-0001044-61.2017.5.05.0271
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166186
EUCLIDES DA CUNHA/BA, 04 de maio de 2021.