TRT5 14/05/2021 - Pág. 494 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3223/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
horário de início da sessão virtual, caso em que, conforme §2º,
inciso III, do Art. 173-I do Regimento Interno do TRT5, os autos
serão automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser
designada posteriormente, mantido o mesmo quórum, respeitadas
as demais regras do referido Regimento. Obs: §4º do Art. 166 do RI
do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento,
Embargos de Declaração e Conflitos de Competência(?)"
Processo Nº AP-0000013-57.2016.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
AGRAVADO
EDVALDO ALVES COSTA
ADVOGADO
LUCAS LIMA TANAJURA(OAB:
23152/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO ALVES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Processo Nº ROT-0000025-77.2020.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MARIA CECILIA COSTA LAGO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
MARIA CECILIA COSTA LAGO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CECILIA COSTA LAGO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- JUBIARA SANTOS DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Processo Nº ROT-0000050-54.2020.5.05.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
RECORRIDO
NERIVALDO FERREIRA DO
ROSARIO
ADVOGADO
JAIRO SANTOS OLIVEIRA(OAB:
56103/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- NERIVALDO FERREIRA DO ROSARIO
Processo Nº ROT-0000067-93.2020.5.05.0132
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
RECORRIDO
DJINALVA ROCHA RIBEIRO
ADVOGADO
JAIRO SANTOS OLIVEIRA(OAB:
56103/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DJINALVA ROCHA RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Processo Nº ROT-0000079-13.2020.5.05.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
RECORRIDO
CRISTIANO DE SANTANA WEST
ADVOGADO
YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DE SANTANA WEST
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Processo Nº ROT-0000044-47.2020.5.05.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
RECORRIDO
JUBIARA SANTOS DA CONCEICAO
ADVOGADO
JAIRO SANTOS OLIVEIRA(OAB:
56103/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000111-49.2014.5.05.0221
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
AGRAVADO
ANTONIO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166734
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