TRT5 21/05/2021 - Pág. 158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HERON GUIMARAES TEIXEIRA
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
ANGRA ENGENHARIA LTDA
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
ADELIA MARIA MOTA MUNIZ
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
DANIEL CORDEIRO BOMFIM
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
JAVA DOS SANTOS BARBOSA
JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA)
TAIS DOREA DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 32262/BA)
JAVA DOS SANTOS BARBOSA
JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA)
TAIS DOREA DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 32262/BA)
ANGRA ENGENHARIA LTDA
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
HERON GUIMARAES TEIXEIRA
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
MAURO DE OLIVEIRA PRATES
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
DANIEL CORDEIRO BOMFIM
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
ADELIA MARIA MOTA MUNIZ
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGRA ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos por METRO ENGENHARIA E
158
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000350-26.2017.5.05.0002
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRENTE
MAURO DE OLIVEIRA PRATES
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRENTE
HERON GUIMARAES TEIXEIRA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRENTE
ANGRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
RECORRENTE
ADELIA MARIA MOTA MUNIZ
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
RECORRENTE
DANIEL CORDEIRO BOMFIM
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
RECORRENTE
JAVA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA)
ADVOGADO
TAIS DOREA DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 32262/BA)
RECORRIDO
JAVA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA)
ADVOGADO
TAIS DOREA DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 32262/BA)
RECORRIDO
ANGRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
RECORRIDO
HERON GUIMARAES TEIXEIRA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRIDO
MAURO DE OLIVEIRA PRATES
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRIDO
DANIEL CORDEIRO BOMFIM
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
RECORRIDO
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRIDO
ADELIA MARIA MOTA MUNIZ
ADVOGADO
KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA)
Relator
CONSULTORIA LTDA, HERON GUIMARÃES TEIXEIRA e
MAURO DE OLIVEIRA PRATES; e, também de modo unânime,
DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL CORDEIRO BOMFIM
opostos pelo reclamante para determinar a reforma dos
cálculos de liquidação, os quais deverão observar os períodos
nos quais o reclamante já contribuiu pelo teto máximo do INSS.
PODER JUDICIÁRIO
Fixa-se a condenação na forma da planilha de cálculos anexa,
JUSTIÇA DO
parte integrante desta decisão.
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167126
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de