TRT5 21/05/2021 - Pág. 274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
MARIO DA SILVA NORBERTO
FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
10994/BA)
VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
LARISSA FERREIRA
GONCALVES(OAB: 40474/BA)
HAMILTON LUIZ CAMARDELLI
AGLE(OAB: 12045/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO DA SILVA NORBERTO
- VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Processo Nº AP-0000216-52.2015.5.05.0492
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
ANTONIA FLORA DE JESUS
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
AGRAVADO
ANTONIA FLORA DE JESUS
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
274
Processo Nº ROT-0000257-26.2019.5.05.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MAIRA DUARTE E SANTOS
ADVOGADO
TESSYLLA BARBOSA
SANTANA(OAB: 27520/BA)
RECORRIDO
C&A MODAS S.A.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- C&A MODAS S.A.
- MAIRA DUARTE E SANTOS
Processo Nº ROT-0000283-33.2019.5.05.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MARCIO HENRIQUE SANTANA
SERAFIM
ADVOGADO
IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA
SILVA(OAB: 49808/BA)
ADVOGADO
EDMILLE SANTOS SILVA(OAB:
50509/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E
SOCIAL
- MARCIO HENRIQUE SANTANA SERAFIM
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA FLORA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº AP-0000232-66.2017.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
AGRAVADO
ANDREIA DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO
THIAGO FERREIRA DE SOUZA(OAB:
30000/BA)
AGRAVADO
SEMPRE - COOPERATIVA DE
TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E
COLETA DE RESIDUOS E
PAISAGISMO
ADVOGADO
FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB:
908-B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA DE ALMEIDA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
- SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS,
LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167126
Processo Nº ROT-0000285-76.2020.5.05.0341
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE JESUS
TEIXEIRA
ADVOGADO
SAMUEL CAMPOS BELO(OAB:
20694/BA)
RECORRIDO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
ADVOGADO
Carolina de Oliveira Moreira(OAB:
85714/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE JESUS TEIXEIRA
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Processo Nº ROT-0000292-04.2018.5.05.0191
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
BRUNO FERNANDES ARAUJO
SODRE