TRT5 01/06/2021 - Pág. 198 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
198
recurso, suscitada pela reclamada em contrarrazões, e, no mérito,
também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Intimado(s)/Citado(s):
Recurso Ordinário interposto pelo autor para deferir os
- JOIGOR MERCES DE OLIVEIRA
benefícios da justiça gratuita; e, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário Adesivo
interposto pela reclamada para excluir da condenação a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
indenização por danos morais em decorrência do transporte de
valores, julgando IMPROCEDENTE a ação. Ônus sucumbencial
invertido, custas processuais pelo autor, dispensadas.
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
SALVADOR/BA, 31 de maio de 2021.
recurso, suscitada pela reclamada em contrarrazões, e, no mérito,
também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Recurso Ordinário interposto pelo autor para deferir os
Diretor de Secretaria
benefícios da justiça gratuita; e, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário Adesivo
interposto pela reclamada para excluir da condenação a
indenização por danos morais em decorrência do transporte de
valores, julgando IMPROCEDENTE a ação. Ônus sucumbencial
invertido, custas processuais pelo autor, dispensadas.
SALVADOR/BA, 31 de maio de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000479-22.2018.5.05.0026
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOIGOR MERCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIABE SALES SILVA(OAB:
41784/BA)
RECORRENTE
EWS ESTACIONAMENTOS
SALVADOR S.A.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO
JOIGOR MERCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIABE SALES SILVA(OAB:
41784/BA)
RECORRIDO
EWS ESTACIONAMENTOS
SALVADOR S.A.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
Relator
Processo Nº ROT-0000479-22.2018.5.05.0026
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOIGOR MERCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIABE SALES SILVA(OAB:
41784/BA)
RECORRENTE
EWS ESTACIONAMENTOS
SALVADOR S.A.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO
JOIGOR MERCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIABE SALES SILVA(OAB:
41784/BA)
RECORRIDO
EWS ESTACIONAMENTOS
SALVADOR S.A.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
recurso, suscitada pela reclamada em contrarrazões, e, no mérito,
também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Intimado(s)/Citado(s):
- EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.
Recurso Ordinário interposto pelo autor para deferir os
benefícios da justiça gratuita; e, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário Adesivo
interposto pela reclamada para excluir da condenação a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
indenização por danos morais em decorrência do transporte de
valores, julgando IMPROCEDENTE a ação. Ônus sucumbencial
invertido, custas processuais pelo autor, dispensadas.
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167599
SALVADOR/BA, 31 de maio de 2021.