TRT5 09/06/2021 - Pág. 1704 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no
1704
PROCESSO: 0000556-97.2019.5.05.0122
prazo de cinco dias contados da data da assentada, aparte
apresente justificativa para o não comparecimento, que será
Fica V.Sa. notificada, através de seu(s) advogado(s) para TOMAR
apreciada por este Juízo.
CIÊNCIA da audiência de instrução designada para o dia
As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link
06/07/2021 às 09:30, que será realizada por meio telepresencial de
da SALA VIRTUAL DE ESPERA ( https://trt5-jus-
videoconferência, através do aplicativo Zoom Meeting. O não
br.zoom.us/my/sl1vtca ), na barra de endereços do navegador da
comparecimento importará na pena de confissão quanto à
Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as
matéria de fato.
orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a).
Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas
O Manual das audiências telepresenciais poderá ser encontrado no
testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão,
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informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao
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:
https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_audienci
acesso à audiência telepresencial.
as_telepresenciais_-._advogados_e_partes.pdf.
Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da
Na oportunidade, fica V.Sa. também notificada de que a realização
Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente
das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da
não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por
5ª Região, enquanto persistirem as medidas de distanciamento
absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por
social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é
qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos,
disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020, alterado pelo
deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão
ATO CR TRT5 Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE2020 (disponível no
fundamentada do magistrado.”
endereço
pesquisa
Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação
"Atoswww.trt5.jus.br/normasCorregedoria”).
CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão
Fica ainda, intimado para ciência do despacho de id:56d5e68.
apreciadas quando da abertura da audiência.
eletrônico
opção
de
Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020,
“diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada
CANDEIAS/BA, 08 de junho de 2021.
ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade
capaz de permitir a realização das audiências por meio
ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR
telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no
Secretário de Audiência
prazo de cinco dias contados da data da assentada, aparte
apresente justificativa para o não comparecimento, que será
Processo Nº ATSum-0000556-97.2019.5.05.0122
RECLAMANTE
JOSE ALVES MARTINS FILHO
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECLAMADO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
ADVOGADO
Cleyton Caetano de Lima(OAB:
76360/RJ)
RECLAMADO
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
54948/PR)
apreciada por este Juízo.
As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link
da SALA VIRTUAL DE ESPERA ( https://trt5-jusbr.zoom.us/my/sl1vtca ), na barra de endereços do navegador da
Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as
orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a).
O Manual das audiências telepresenciais poderá ser encontrado no
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:
https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_audienci
as_telepresenciais_-._advogados_e_partes.pdf.
Intimado(s)/Citado(s):
- DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E PINTURAS EIRELI
Na oportunidade, fica V.Sa. também notificada de que a realização
das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da
5ª Região, enquanto persistirem as medidas de distanciamento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é
disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020, alterado pelo
ATO CR TRT5 Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE2020 (disponível no
endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167916
eletrônico
opção
de
pesquisa